Advogado Online

Rogerio Barros

Jales (SP)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Partido dos Trabalhadores apresenta na PGR representação criminal contra Bolsonaro sobre Yanomami

Gabriel Benedicto Reis · há 4 anos

Não concordo com está denuncia absurda

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Recomendações

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Jeferson Freitas Luz

Notícia · há 2 anos

STJ: Tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica.

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o tempo de prisão civil decorrente do não...

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Ponto Jurídico

Notícia · há 2 anos

Lei das S.A. dita regras de nulidade em assembleias com impacto restrito a relações internas

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No contexto do direito societário, ao analisar as invalidades das decisões tomadas em assembleias das sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a prevalência...

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Wander Fernandes

Notícia · há 3 anos

Mulher vítima de violência doméstica não precisa pagar aluguel ao agressor afastado do lar, ainda que pertencente a ambos.

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A 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp n. 1966556/SP , sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso...

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